A Prefeitura de Santana de Parnaíba implantou como órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de órgãos governamentais e de entidades representativas da sociedade civil organizada o Conselho de Defesa do Meio Ambiente Municipal Sustentável – CONDEMAS, para discutir e propor normas, planos, programas e ações relativos à proteção do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, bem como deliberar sobre a aprovação de todo e qualquer projeto que envolva decisão ambiental, de acordo com a Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
CONDEMAS