Do requerente
- Laudo médico atestando o TEA com CID-10 ou classificação atualizada/CID-11.
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou equivalente). Quando não possuir documento de identidade enviar a Certidão de Nascimento (menores de idade);
- CPF da pessoa com TEA, se o número não constar no documento de identidade;
- 1 foto de frente, com fundo branco, no formato 3x4;
- Tipagem sanguínea (apresentar documento comprovador do tipo sanguíneo). Se não possuir, solicitar previamente na unidade de saúde.
- Nos casos de imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, apresentar a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com validade em todo o território nacional.
Do responsável / cuidador
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), se o número não constar no documento de identidade;
- Comprovante de Residência
Observação: O responsável/cuidador ficará identificado no verso da CIPTEA.