COMPOSIÇÃO
Titular: Paulo Roberto dos Santos Rodrigues
(Representante do Poder Executivo)

Suplente: Carla de Moraes Alves
(Representante do Poder Executivo)

Decreto nº 4.642, de 24 de setembro de 2021

RELAÇÃO DE CONSELHEIROS
DECRETO Nº 4054, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 3.131, de 17 de junho de 2011, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme composição abaixo:

I - Representante do Poder Executivo:
a) Titular: Saulo Medeiros de Oliveira RG-34.663.493-3
b) Suplente: Paulo Roberto dos Santos Rodrigues RG- 34.068.216-4

II - Representantes dos Professores e/ou Especialistas e/ou Discentes dos Colégios Municipais de Educação Básica:
a) Titulares: Rosilda Silva de Sousa RG-24.542.208-8
Nilton José Jardim RG-11.554.703-4
b) Suplentes: Waldinéia Ibiapina Machado RG-37.260.434-1
Eliseu Neves da Silva RG-43.368.836-1

III - Representantes de Pais de Alunos dos Colégios Municipais de Educação Básica:
a) Titulares: Magda Ribeiro Pinto da Silva RG-13.453.406-2
Daiane Janaína Salvador do Prado RG-42.679.588
b) Suplentes: Michele Alessandra de Castro Marcondes Esparrinha Lento RG-27.762.163-X
Douglas Ricci Tori Rosa RG-28.565.638-7

IV - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Titulares: Wilson Negrão RG-2.000.246-4
Suzi Spitaletti RG-17.971.353-X

b) Suplentes: Marcelo Nunes da Silva RG-22.823.530-3
Ricardo Borges de Souza RG-33.312.841-2

Art. 2º Os membros do Conselho de Alimentação Escolar e seus respectivos suplentes exercerão mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida sua recondução, por igual período.

Art. 3º O Presidente do Conselho e o Vice-Presidente serão eleitos entre os representantes indicados nos incisos II, III e IV, do artigo 1º, deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 17 de novembro de 2017.

ELVIS LEONARDO CEZAR - Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 20/11/2017